Judiciário
Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso
Julgamento sobre responsabilização de imprensa por publicação de entrevistas é suspenso no STF.
Presidente do STF, Barroso pede desculpas à Maria da Penha por omissão
Presidente do STF pede desculpas à Maria da Penha por demora no julgamento de seu agressor.
Juiz determina participação de Wilker Barreto em debate
Juiz determina a participação do pré-candidato Wilker Barreto no primeiro debate para a Prefeitura de Manaus.
TJ-AM aumenta valor de indenização por erro médico
Tribunal de Justiça do Amazonas aumenta indenização por erro médico em atendimento a paciente de hospital público.
STF irá julgar mulher por escrever com batom ‘Perdeu, mané’ em estátua
Mulher acusada de escrever frase em estátua da Justiça durante atos de 8 de janeiro terá julgamento no STF.
STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade
STF analisa equiparação de licença-maternidade entre servidoras públicas e trabalhadoras da iniciativa privada.
TJAM divulga edital de processo seletivo com 23 vagas para juiz leigo
Tribunal de Justiça do Amazonas abre seleção com 23 vagas para juiz leigo nos Juizados Especiais.
STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Supremo Tribunal Federal tem maioria de votos para rejeitar recurso da CNBB sobre descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Defesa dos Mantovani diz que PF manipulou imagens do barraco em Roma
Defesa da família Mantovani alega que imagens do incidente no aeroporto de Roma foram manipuladas pela Polícia Federal.
CGU deverá fazer auditoria nas ‘emendas PIX’ após STF determinar critérios de transparência
CGU deverá auditar 'emendas PIX' após STF determinar maior transparência nos repasses.