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Gestor afirma que capital concentra arrecadação de ICMS e IPVA, critica falta de investimentos estaduais e propõe parceria direta para evitar “colapso” da cidade

Governo de Rondônia propõe repassar 25% do ICMS recuperado às prefeituras, reforçando as finanças municipais.

Programa de renegociação de dívidas tributárias do estado do Amazonas permite descontos de até 95% em multas e juros.

Governador do Amazonas anuncia pacote de medidas fiscais que reduz a carga de impostos no estado, incluindo diminuição de 50% no valor do IPVA e programa de Refis com descontos de até 95%.

Vídeo mostra prefeita de Anapurus (MA) fechando portas da prefeitura devido à falta de recursos do governo federal.

Nova regra de cobrança do ICMS pressiona alta nos preços da gasolina e do gás de cozinha em todo o país a partir de junho.

Governo federal compensará estados em R$ 26,9 bilhões até 2026 por perdas de arrecadação do ICMS com a desoneração de combustíveis.

Supremo Tribunal Federal declara inconstitucional regra que não considerava imunidade do modelo econômico da Zona Franca de Manaus ao ICMS.

Projeto de lei aprovado na Câmara limita o ICMS sobre combustíveis, energia e outros serviços, com objetivo de reduzir preços ao consumidor final.

Deputado alerta que isenção de ICMS no querosene não está sendo repassada aos consumidores de passagens aéreas no interior do Amazonas.