Judiciário

Ministério Público do Amazonas abre inscrições para cargos de corregedor-geral, ouvidor-geral e membros do Conselho Superior.

TCE-AM passa a integrar rede nacional de comunicação dos Tribunais de Contas, visando maior transparência e proximidade com a sociedade.

Tribunais promovem esforço concentrado para estimular a resolução de conflitos por meio de acordos e mediação.

STF pode descriminalizar o uso de drogas para consumo próprio, com o voto decisivo do ministro Alexandre de Moraes.

Tribunal de Justiça do Amazonas assegura garantias constitucionais aos povos originários da região.

Protocolo visa promover equidade de gênero nos julgamentos do Poder Judiciário brasileiro.

Procuradoria-Geral da República defende a liberdade do ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado e indultado pelo ex-presidente Bolsonaro.

Magistrada era casada com juiz e trabalhava no interior do Pará, mas foi encontrada morta em Belém.

Ministra Maria Thereza de Assis Moura será a segunda presidente mulher da história do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) recebe a mais alta condecoração da Assembleia Legislativa por sua atuação em prol da população.