Mauro Campbell critica aposentadoria compulsória: “O que era para ser punição vira prêmio”
Corregedor nacional critica aposentadoria compulsória de magistrados envolvidos em ilícitos, classificando a medida como 'benefício indevido'.
“Gesto dos EUA fortaleceu Lula”, diz Michel Temer sobre críticas de Trump ao Judiciário brasileiro
Temer afirma que críticas de Trump ao Judiciário brasileiro fortaleceram a imagem de Lula, que aproveitou para reforçar o discurso de soberania nacional.
MPC-RR exige afastamento de dirigentes do Iteraima por concessão ilegal de benefícios
Ministério Público de Contas de Roraima pede afastamento de dirigentes do Iteraima por concessão irregular de descontos em títulos de terras rurais.
Corregedoria-Geral de Justiça do AM anuncia a realização de 82 correições ordinárias no ano de 2025
Corregedoria-Geral do Amazonas anuncia 82 correições ordinárias em todo o estado em 2025.
Contratações temporárias em processo seletivo de Humaitá são alvo de inquérito do MP
Inquérito apura contratações temporárias para cargos já contemplados em concurso público no município de Humaitá (AM)
Câmaras Reunidas realizam primeira sessão deste ano no TJAM
Tribunal de Justiça do Amazonas realiza primeira sessão do ano com destaque para julgamentos de ações rescisórias.
MPAM abre inscrições para corregedor-geral, ouvidor-geral e membros do Conselho Superior
Ministério Público do Amazonas abre inscrições para cargos de corregedor-geral, ouvidor-geral e membros do Conselho Superior.
TCE-AM passa a integrar a Rede Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas
TCE-AM passa a integrar rede nacional de comunicação dos Tribunais de Contas, visando maior transparência e proximidade com a sociedade.
Semana Nacional de Conciliação está marcada dos dias 6 a10 de novembro
Tribunais promovem esforço concentrado para estimular a resolução de conflitos por meio de acordos e mediação.
STF pode descriminalizar o uso de drogas no dia 24, com o voto de Alexandre de Moraes
STF pode descriminalizar o uso de drogas para consumo próprio, com o voto decisivo do ministro Alexandre de Moraes.