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Judiciário

Judiciário

MP questiona Âmbar Energia sobre regularidade no processo de substituição da fiação pública em Manaus

Apuração reúne relatos de prejuízos, oscilações, interrupções e até mesmo incêndios

09/09/2026 14h38 • Judiciário
Judiciário

TRE-AM derruba 13 vídeos de Plínio Valério por omissão de suplentes na propaganda

Decisão liminar entendeu que nomes das suplentes apareciam apenas no encerramento dos vídeos

09/09/2026 13h19 • Judiciário
Judiciário

MPAM conclui votação virtual e define lista tríplice para escolha do novo PGJ

Leda Mara Albuquerque, André Seffair e Fábio Monteiro foram os mais votados entre os cinco candidatos que disputaram o pleito para o biênio 2026/2028

09/09/2026 11h20 • Judiciário
Amazonas

TRE-AM mantém cronograma de mídias eleitorais sem recebimento aos domingos

Corte rejeitou reclamação de três coligações e manteve regras definidas para a entrega do material destinado à propaganda gratuita no rádio e na televisão

28/08/2026 16h47 • Judiciário
Eleições 2026

MP Eleitoral pede manutenção de Samuel Costa na disputa pelo Governo de Rondônia

Parecer defende que TRE-RO afaste efeitos da intervenção nacional no PSB e preserve chapa definida em convenção estadual

25/08/2026 18h54 • Judiciário
Judiciário

Amazonense Mauro Campbell assume vice-presidência do STJ para mandato até 2028

Ministro tomou posse ao lado do novo presidente da Corte, Luis Felipe Salomão, durante cerimônia realizada em Brasília

20/08/2026 11h44 • Judiciário
Advocacia

OAB-AM marca para 29 de março eleição do Quinto Constitucional da advocacia

Neste processo, três advogados e três advogadas serão escolhidos pela classe para compor a lista inicial. Após o envio ao TJAM, o tribunal reduzirá a relação para três nomes, formando a chamada lista tríplice

10/03/2026 10h46 • Judiciário
Resposta

Amazon sai em defesa de magistrados da Operação Erga Omnes após críticas de David Almeida e reforça independência do Judiciário

Segundo a associação, as decisões relacionadas a pedidos de prisão preventiva, revogação e audiências de custódia seguiram rigorosamente os princípios constitucionais e o que estabelece o Código de Processo Penal

24/02/2026 21h36 • Judiciário
JUSTIÇA

Judiciário acaba com a transparência mesmo com lei que garante acesso público

Supremo Tribunal Federal restringe acesso público a informações sobre processos, incluindo investigação sobre ministros do governo.

16/11/2025 18h21 • Judiciário
JUSTIÇA

Desembargadora Ida Maria toma posse no TRE-AM e reforça representatividade feminina na Corte

Desembargadora Ida Maria assume vaga no TRE-AM e reforça representatividade feminina na Corte.

02/10/2025 15h21 • Judiciário