ELEIÇÕES
STF recusa rediscutir inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
Supremo Tribunal Federal recusa revisão de regras sobre inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa.
10/03/2022 09h23
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Judiciário
JUSTIÇA
Justiça Federal aumenta para R$ 20 mil a multa para a Caixa Econômica em caso de aglomeração em agências
Decisão judicial aumenta multa aplicada à Caixa Econômica Federal em caso de aglomeração de pessoas nas agências bancárias.
08/04/2021 12h43
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Judiciário
JUSTIÇA
Corregedores de Justiça emitem nota técnica sobre a implantação do juiz de garantias no processo penal brasileiro
Corregedores emitem nota técnica sobre a implementação do juiz de garantias no processo penal brasileiro.
04/03/2021 14h07
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Judiciário