Justiça

TRE-AM entendeu que ferramenta usada para distribuir material eleitoral funcionou sem ter o endereço comunicado oficialmente à Justiça

Decisão determina remoção da publicação em até 24 horas; caso envolve manifestação da candidata sobre uso do CAIC-TEA em material eleitoral

Leda Mara Albuquerque liderou votação com 169 votos; lista com André Seffair e Fábio Monteiro será encaminhada ao governador

Medida impede avanço da contratação com o Banco do Brasil e estabelece multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento; decisão é provisória

Instituição ligada à candidata comunicou ao Tribunal sobre candidatura e deixou decisão sobre manutenção das seções eleitorais a cargo da Corte

Sentença em Belém determina desconto direto em folha sobre rendimentos de Antônio Doido, dias após decisão do TRE-PA que o tornou inelegível

Do Amazonas para a cúpula do STJ: Mauro Campbell assume a vice-presidência da Corte nesta terça

A decisão judicial ordena a retirada da matéria intitulada “Alessandro Bronze, o lobista que Wilson Lima quer levar com ele para o Senado”, além de qualquer conteúdo correlato

Decisões atingem Alexandre Salazar e Kidson Maia por propaganda negativa antecipada; no campo financeiro, Lissandro Breval tem bens procurados pela Justiça para pagamento de dívida eleitoral

Ex-deputado, atualmente no Podemos, segue impedido de disputar eleições após condenações por crimes eleitorais e violência política