Justiça

Ministério Público aciona Justiça contra nomeações irregulares de parentes de autoridades no município de Urucurituba, no Amazonas.

Juiz decide que ex-ministros não foram responsáveis pela falta de oxigênio no Amazonas durante a pandemia.

Justiça determina a remoção de fake news sobre aumento do preço da cesta básica em blogs ligados a políticos de oposição no Amazonas.

Justiça determina que Eletrobrás e Amazonas GT apresentem estudo de impacto socioambiental antes de abrir comportas da Usina de Balbina.

Justiça determina remoção de vídeo íntimo do vereador Gabriel Monteiro que envolve menor de idade.

Juízo da 20ª Vara Cível de Manaus marca nova tentativa de leilão do Amazônia Golf Resort, avaliado em R$ 80 milhões.

Decisão judicial determina leilão de imóvel da agremiação cultural Boi-Bumbá Caprichoso em Manaus por dívidas de 2009 e 2010.

Supremo Tribunal Federal recusa revisão de regras sobre inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa.

Decisão judicial aumenta multa aplicada à Caixa Econômica Federal em caso de aglomeração de pessoas nas agências bancárias.

Corregedores emitem nota técnica sobre a implementação do juiz de garantias no processo penal brasileiro.