Justiça

Segundo a associação, as decisões relacionadas a pedidos de prisão preventiva, revogação e audiências de custódia seguiram rigorosamente os princípios constitucionais e o que estabelece o Código de Processo Penal

O homem foi detido pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Confins, logo após desembarcar de um voo procedente dos Estados Unidos

A decisão seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concluiu não haver elementos suficientes para apresentação de denúncia

Magistrada brasileira recebe reconhecimento internacional nos EUA por sua atuação destacada no sistema de Justiça.

Empresa de planos de saúde é condenada por negar tratamento a criança com paralisia cerebral.

Tribunal mantém tornozeleira eletrônica de delegado investigado por crimes graves no Amazonas.

Advogada especialista aciona Justiça para suspender vendas da Hapvida devido a descumprimento de decisões judiciais, principalmente em casos de pacientes oncológicos.

Ministro do STF rejeita recurso de Bolsonaro e afirma que ex-presidente age por 'mero inconformismo' com julgamento.

Supremo Tribunal Federal (STF) inicia julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe.

Advogado acusa operadora de descumprir decisões judiciais, especialmente em casos envolvendo pacientes autistas.