Justiça

Coletivo que reúne mais de 130 organizações tenta derrubar edital de R$ 678 milhões anunciado pelo Ministério dos Transportes; ação foca no segmento de 339 quilômetros entre o Amazonas e Humaitá

Magistrada entende que publicação da vereadora de Porto Velho se enquadra na liberdade de expressão; ação questionava caráter ofensivo do conteúdo durante o período eleitoral

Suspensão da consulta direta em pleno ano eleitoral levanta suspeitas sobre manobras de bastidores e beneficia grupos que buscam ganhar tempo no preenchimento da vaga no TJAM

O movimento político das instituições busca responsabilizar empresas pelo não repasse de quedas nas refinarias

Desembargador cita riscos econômicos para famílias e laudos que apontam esgoto doméstico como principal poluidor do Tarumã-Açu, e não apenas os flutuantes

Segundo a associação, as decisões relacionadas a pedidos de prisão preventiva, revogação e audiências de custódia seguiram rigorosamente os princípios constitucionais e o que estabelece o Código de Processo Penal

O homem foi detido pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Confins, logo após desembarcar de um voo procedente dos Estados Unidos

A decisão seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concluiu não haver elementos suficientes para apresentação de denúncia

Magistrada brasileira recebe reconhecimento internacional nos EUA por sua atuação destacada no sistema de Justiça.

Empresa de planos de saúde é condenada por negar tratamento a criança com paralisia cerebral.