Deputado no Acre se manifesta após condenação por violação de direitos autorais em concurso público
Deputado do Acre é condenado por violação de direitos autorais em concurso público e se manifesta sobre a sentença.
Justiça determina suspensão do novo concurso da Câmara Municipal de Manaus
Justiça determina suspensão de novo concurso da Câmara Municipal de Manaus após contestação de candidatos aprovados em certame anterior.
STF ratifica posição da DPE-AM sobre Justiça Estadual para medicamentos de alto custo
Decisão do STF garante direito de paciente a medicamento não incorporado ao SUS por meio da Justiça Estadual.
STF suspende censura a matéria sobre blogueira Cileide, acusada de perseguir gatos em Manaus
STF suspende censura a matéria sobre suposta perseguição de gatos por blogueira em Manaus.
Com uma composição majoritariamente feminina, TRE-AM inicia os trabalhos do judiciário
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas inicia os trabalhos com composição majoritariamente feminina na liderança.
TJAM abre Ano Judiciário 2025 e inicia trabalhos do Tribunal Pleno
Tribunal de Justiça do Amazonas inicia os trabalhos do Ano Judiciário 2025 com foco na prestação jurisdicional e no atendimento às demandas das minorias.
Corregedoria de Justiça busca parceria com Defensoria, Sect e Suhab para regularização fundiária
Corregedoria de Justiça busca parcerias para acelerar a regularização fundiária em Manaus.
Justiça determina retorno de servidores concursados às funções em Fonte Boa
Decisão liminar determina retorno de servidores concursados a suas funções no município de Fonte Boa, no Amazonas.
Hamilton Saraiva firma compromisso da Corregedoria-Geral de Justiça com melhoria do sistema penal
Corregedoria-Geral do Amazonas anuncia projetos para melhorar sistema penitenciário e ampliar registro civil no estado.
Justiça do Amazonas determina retirada do ar do blog CM7 por prática contumaz de notícias falsas
Juiz determina retirada do ar de portal de notícias por divulgação reiterada de notícias falsas no Amazonas.