Lei determina inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas
Nova lei determina a inclusão de informações sobre raça em registros de trabalhadores no Brasil, com o objetivo de subsidiar políticas públicas de promoção da igualdade racial.
Entrada de alimentos e bebidas no Bumbódromo é garantida por lei
Lei garante entrada de alimentos e bebidas no Bumbódromo de Parintins, apesar de polêmica sobre projeto de lei.
Iniciativas de Roberto Cidade colaboram com qualidade de vida de pessoas com autismo
Deputado estadual Roberto Cidade apresenta iniciativas para promover a inclusão e a qualidade de vida de pessoas com transtorno do espectro autista no Amazonas.
Dia do Conservadorismo deve virar lei em Manaus
Projeto de lei para instituir o Dia do Conservadorismo em Manaus avança na Câmara Municipal.
Projeto exige estação de recarga de veículo elétrico em estacionamentos
Projeto de Lei busca incentivar a adoção de veículos elétricos no Brasil com a instalação obrigatória de pontos de recarga em estacionamentos públicos e privados.
Condenados por crimes contra a administração pública poderão não ter acesso a benefícios fiscais
Projeto de lei propõe negar benefícios fiscais a pessoas e empresas condenadas por crimes contra a administração pública no Amazonas.
Vereador quer garantir que fim de ano gospel vire Lei em Manaus
Vereador propõe lei para institucionalizar Réveillon Gospel em Manaus, evento que movimenta mão de obra e atrai público evangélico.
STF derruba lei que proibia medidores aéreos de energia no AM
STF derruba lei estadual que proibia medidores externos de consumo de energia no Amazonas.
PL busca incluir atos antidemocráticos na Lei Antiterrorismo
Projeto de lei busca incluir atos antidemocráticos na Lei Antiterrorismo, classificando os eventos de 8 de janeiro como terrorismo.
Lula sanciona lei que torna CPF o único n° de identificação no país
Nova lei torna CPF o único número de identificação geral no país, com prazo de adequação para órgãos públicos.