Prefeito de Humaitá é multado em R$ 15 mil pelo TCE-AM por contrato sem licitação regular
O julgamento foi unânime, acompanhando o voto do relator, que considerou configurada afronta aos princípios da legalidade, do planejamento e da eficiência na gestão pública
Ex-prefeito de Tabatinga é multado pelo TCE-AM por irregularidades em contrato de R$ 1,2 milhão
Tribunal de Contas multa ex-prefeito de Tabatinga por irregularidades em contrato de R$ 1,2 milhão.
TRE-AM multa ex-candidato a prefeito de Coari por propaganda eleitoral antecipada
Ex-candidato a prefeito de Coari é multado por propaganda eleitoral antecipada, com decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
Fim da multa de 40% do FGTS? Ministro desmente informação nas redes sociais
Ministro do Trabalho desmente informações sobre fim da multa de 40% do FGTS em demissões sem justa causa.
Bessa não paga multa de R$ 5 mil por propaganda irregular e Justiça Eleitoral toma nova decisão
Vereador não pagou multa eleitoral e Justiça Eleitoral toma nova medida para cobrança.
Procurador que deu desconto de quase R$ 7 bilhões à J&F pode ser afastado
Procurador do Ministério Público Federal é acusado de reduzir de forma suspeita multa bilionária aplicada à J&F.
TCE multa ex-presidente de Câmara do interior do AM e estabelece devolução de R$ 711,1 mil aos cofres públicos
Ex-presidente de Câmara Municipal no interior do Amazonas é multado por desvio de recursos públicos.
TSE multa advogado por pedir anulação do julgamento de Bolsonaro
Ministro do TSE multa advogado que pediu anulação do julgamento sobre inelegibilidade de Bolsonaro.
Parlamentares da oposição são condenados a pagarem multa pelo TSE
Parlamentares da oposição são condenados a pagar multa por compartilhamento de 'fake news' sobre Lula durante o período eleitoral.
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo é marco da censura para humoristas
Decisão judicial obriga comediante a remover show considerado ofensivo por tribunal de São Paulo.