Parlamentares da oposição são condenados a pagarem multa pelo TSE
Parlamentares da oposição são condenados a pagar multa por compartilhamento de 'fake news' sobre Lula durante o período eleitoral.
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo é marco da censura para humoristas
Decisão judicial obriga comediante a remover show considerado ofensivo por tribunal de São Paulo.
Gestores multados pelo TCE-AM e que não pagaram débitos chegam a 118
Gestores públicos multados pelo TCE-AM e que não pagaram débitos chegam a 118 em Manaus.
Ex-prefeito de Humaitá é condenado a devolver R$ 494 mil por irregularidades
Ex-prefeito de Humaitá é condenado a devolver R$ 494 mil por irregularidades em licitação realizada em 2017.
TCE-AM reprova contas do ex-presidente do Serviço de Água e Esgoto de Iranduba e multa gestor
Tribunal de Contas do Amazonas reprova contas do ex-presidente do Serviço de Água e Esgoto de Iranduba e aplica multa ao gestor.
MPF pede que mineradora seja multada por descumprir decisão judicial e violar direitos do povo Mura em Autazes
MPF pede que mineradora seja multada por descumprir decisão judicial e violar direitos do povo Mura em Autazes.
PL paga multa de R$ 22 milhões e Moraes desbloqueia contas do partido
TSE desbloqueou contas do PL após partido quitar multa de R$ 22,9 milhões aplicada por irregularidades nas eleições de 2022.
R$ 180 mil é a multa para traição em pacto antenupcial assinado por casal de BH
Casal de Belo Horizonte estabelece multa milionária em pacto antenupcial para coibir infidelidade.
Ministro do TSE multa candidato que acusou corte de diplomar “sósia de Lula”
Ministro do TSE multa candidato que acusou corte de diplomar 'sósia de Lula' em ação considerada 'gravíssima' e 'irresponsável'.
Eleitores podem quitar multa por ausência nas eleições via Pix ou cartão de crédito
Eleitores podem regularizar ausência nas urnas via Pix ou cartão de crédito.