Arthur Neto defende imunidade de Eduardo Bolsonaro e critica perseguição; vídeo
Ex-senador defende imunidade parlamentar de Eduardo Bolsonaro e critica tentativas de perseguição política contra o deputado federal.
Moraes nega entrega de passaporte e Bolsonaro não poderá ir à posse de Trump
Ministro do STF nega pedido de Bolsonaro para participar da posse de Trump nos EUA.
PGR se opõe à devolução do passaporte para Jair Bolsonaro
Procuradoria-Geral da República se posiciona contra a viagem de Jair Bolsonaro aos EUA para a posse de Donald Trump.
Bolsonaro aciona STF para recuperar passaporte e comparecer à posse de Trump
Ex-presidente busca autorização judicial para comparecer à cerimônia de posse de Donald Trump nos EUA.
Projeto de Lei impede apreensão de CNH e passaporte de devedor
Projeto de Lei busca impedir que devedores tenham CNH e passaporte apreendidos, contrariando recente decisão do Supremo Tribunal Federal.
STF decide que devedor pode ter CNH e passaporte apreendidos
STF decide que documentos podem ser apreendidos de devedores, desde que observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.