STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato
STF deve manter condenação de Collor por corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato.
STF assegura direitos da Zona Franca de Manaus ao rejeitar ações de São Paulo
STF rejeita ações de São Paulo que ameaçavam incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, garantindo segurança jurídica para investimentos na região.
OAB quer que STF revise decisão de multar quem acessar X por VPN
OAB questiona multas a usuários que acessarem rede social X por meio de VPN após suspensão da plataforma no Brasil.
Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados
Propostas que limitam atuação do Supremo Tribunal Federal avançam na Câmara dos Deputados.
STF forma maioria para condenar homem que quebrou relógio histórico do Planalto
STF forma maioria para condenar homem que destruiu relógio histórico no Palácio do Planalto durante os ataques de 8 de janeiro.
Débora considera “retrocesso” votação no STF contra linguagem neutra nas escolas
Deputada considera 'retrocesso' decisão do STF de suspender lei que proíbe linguagem neutra nas escolas no Amazonas.
Flávio Dino suspende lei do Amazonas que proíbe linguagem neutra nas escolas
Ministro do STF suspende leis que proibiam uso de linguagem neutra em escolas no Amazonas e em Ibirité (MG).
André Mendonça mantém ‘saidinha’ de preso que ganhou benefício antes de lei
Ministro do STF mantém benefícios de 'saidinha' de preso antes de lei que os extinguiu para crimes com violência.
Morre pai do ministro Alexandre de Moraes, Léon Lima de Moraes
Ministro do STF perde o pai, Léon Lima de Moraes, em anúncio durante sessão do CNJ.
Moraes critica reportagem do UOL sobre estratégia de Bolsonaro para 2026
Presidente do TSE critica reportagem do UOL sobre estratégia de Bolsonaro para 2026, acusando veículo de 'inventar fatos' e usar fontes 'fofoqueiras'.