Senado apresenta projeto que limita poder de ministros do STF e STJ em decisões monocráticas
Projeto de lei busca limitar o poder de decisões monocráticas de ministros do STF e STJ em processos penais.
Procuradoria Geral diz ao STF não ver indícios de irregularidades em gastos do Governo com comida
Procuradoria Geral da República diz não haver irregularidades em gastos do governo federal com compra de alimentos como leite condensado e iogurte.
STF suspende julgamento de Projeto de Lei sobre zerar impostos sobre armas
STF suspende julgamento de projeto que buscava zerar impostos sobre importação de armas de fogo no Brasil.
STF julga ação se Governo pode zerar alíquota de importação de armas
STF julga ação sobre a possibilidade de o governo zerar alíquota de importação de revólveres e pistolas.
STF cobra Bolsonaro sobre privatização dos Correios
STF cobra informações de Bolsonaro e Alcolumbre sobre processo de privatização dos Correios.
Ministro do STF nega decisão provisória para afastar Pazuello do Ministério da Saúde
Ministro do STF nega pedido de afastamento de Pazuello do Ministério da Saúde durante a pandemia de COVID-19.