STF e TSE realizam últimas sessões do ano judiciário
Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral realizam últimas sessões do ano e apresentam balanços de atividades.
Lula vai excluir condenados de 8 de janeiro do indulto de Natal
Presidente Lula exclui condenados de 8 de janeiro do indulto de Natal, mantendo penas para crimes graves.
“Brincadeira acabou”, declara Serafim Corrêa sobre vitória do AM contra SP em decisão do STF
Decisão do STF garante segurança jurídica aos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, diz secretário do Amazonas.
STF: Dino sofre rejeição no Senado e oposição quer voto aberto Clone
Oposição no Senado tenta barrar a indicação do ministro Flávio Dino para o STF e exige votação aberta.
STF: Dino sofre rejeição no Senado e oposição quer voto aberto
Oposição lidera esforços para rejeitar indicação de Flávio Dino ao STF e exigir voto aberto no Senado.
Família de Yara Lins é investigada por lavagem de dinheiro e corrupção
Investigação aponta suspeitas de lavagem de dinheiro e corrupção passiva envolvendo família de conselheira do TCE-AM.
STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
Supremo Tribunal Federal unifica entendimento sobre penas mais brandas para tráfico privilegiado de drogas.
Gilmar Mendes arquiva inquérito que envolve Arthur Lira em caso de kit robótica
Ministro do STF arquiva inquérito envolvendo o presidente da Câmara, Arthur Lira, no escândalo dos kits de robótica.
Justiça nega liberdade a homem que voltou a ser preso após xingar Moraes
Homem é novamente preso após violar medidas cautelares e xingar ministros do STF
STF derruba tese sobre o marco temporal. Indígenas comemoram
STF derruba tese do marco temporal, garantindo direitos a terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.