‘Que se observe a qualidade dos candidatos’, diz especialista sobre aumento de vagas de deputados após decisão do STF
Especialista analisa o impacto do aumento de vagas de deputados federais no Amazonas após decisão do STF.
STF já tem cinco votos para decidir sobre descriminalização do porte de maconha para consumo
STF analisa descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal, com possível definição de quantidade máxima permitida.
Moraes proíbe que Mauro Cid tenha qualquer contato com o casal Jair e Michelle Bolsonaro
Ministro do STF proíbe ex-ajudante de ordens de Bolsonaro de ter contato com o ex-presidente e sua família.
Ministro de Lula vota a favor de anulação da regra quem impede magistrados julgarem casos em que os clientes estejam envolvidos em escritórios de parentes
Ministro de Lula vota a favor de permitir que magistrados julguem casos relacionados a escritórios com parentes, o que beneficia vários ministros do STF.
Retomada do julgamento no STF que pode descriminalizar porte de maconha já tem data. Saiba qual é.
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
Amon Mendel manda recado ao STF por interferência nas decisões do Congresso
Deputado federal cobra respeito à decisão do Congresso Nacional sobre o piso salarial da enfermagem e critica a interferência do Supremo Tribunal Federal.
Ministro Barroso deve assumir presidência do STF em 28 de setembro
Novo presidente do STF deve assumir cargo antes da aposentadoria da ministra atual.
“Invasão de competência do Poder Legislativo” diz Pacheco sobre julgamento do STF sobre porte de drogas
Presidente do Senado critica possível descriminalização do porte de drogas pelo STF, classificando-a como 'invasão de competência do Poder Legislativo'.
STF adia julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal
STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal após pedido de mais tempo do relator Gilmar Mendes.
URGENTE: Alexandre de Moraes vota a favor da descriminalização da maconha no Brasil
Ministro do STF vota a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal no país.