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STF

DIREITOS

Indígenas realizam manifestação contra o marco temporal em Manaus e Boa Vista

Manifestações ocorrem em Manaus e Boa Vista enquanto Supremo Tribunal Federal julga marco temporal das terras indígenas.

01/09/2023 11h01 Economia
POLÍTICA

STF define datas para os julgamentos dos acusados de manifestações em 8 de janeiro

STF agenda datas para julgar acusados das manifestações de 8 de janeiro, com relator ministro Alexandre de Moraes.

01/09/2023 10h50 Judiciário
POLÍTICA

‘Que se observe a qualidade dos candidatos’, diz especialista sobre aumento de vagas de deputados após decisão do STF

Especialista analisa o impacto do aumento de vagas de deputados federais no Amazonas após decisão do STF.

29/08/2023 13h07 Legislativo
DROGAS

STF já tem cinco votos para decidir sobre descriminalização do porte de maconha para consumo

STF analisa descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal, com possível definição de quantidade máxima permitida.

26/08/2023 15h23 Judiciário
POLÍTICA

Moraes proíbe que Mauro Cid tenha qualquer contato com o casal Jair e Michelle Bolsonaro

Ministro do STF proíbe ex-ajudante de ordens de Bolsonaro de ter contato com o ex-presidente e sua família.

26/08/2023 13h30 Executivo
POLÍTICA

Ministro de Lula vota a favor de anulação da regra quem impede magistrados julgarem casos em que os clientes estejam envolvidos em escritórios de parentes

Ministro de Lula vota a favor de permitir que magistrados julguem casos relacionados a escritórios com parentes, o que beneficia vários ministros do STF.

20/08/2023 14h43 Judiciário
DROGAS

Retomada do julgamento no STF que pode descriminalizar porte de maconha já tem data. Saiba qual é.

Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

12/08/2023 14h13 Judiciário
POLÍTICA

Amon Mendel manda recado ao STF por interferência nas decisões do Congresso

Deputado federal cobra respeito à decisão do Congresso Nacional sobre o piso salarial da enfermagem e critica a interferência do Supremo Tribunal Federal.

06/08/2023 14h45 Executivo
PAÍS

Ministro Barroso deve assumir presidência do STF em 28 de setembro

Novo presidente do STF deve assumir cargo antes da aposentadoria da ministra atual.

04/08/2023 09h25 Judiciário
POLÍTICA

“Invasão de competência do Poder Legislativo” diz Pacheco sobre julgamento do STF sobre porte de drogas

Presidente do Senado critica possível descriminalização do porte de drogas pelo STF, classificando-a como 'invasão de competência do Poder Legislativo'.

03/08/2023 11h14 Legislativo