PGR se posiciona contra decisão do STF e vai acompanhar processo de Mauro Cid
PGR se opõe a acordo de colaboração entre Polícia Federal e Mauro Cid e diz que cabe ao Ministério Público conduzir esse processo.
STF legisla mais uma vez e avança para recriar imposto sindical
STF valida cobrança de contribuição sindical obrigatória, contrariando legislação aprovada pelo Congresso.
Indígenas realizam manifestação contra o marco temporal em Manaus e Boa Vista
Manifestações ocorrem em Manaus e Boa Vista enquanto Supremo Tribunal Federal julga marco temporal das terras indígenas.
STF define datas para os julgamentos dos acusados de manifestações em 8 de janeiro
STF agenda datas para julgar acusados das manifestações de 8 de janeiro, com relator ministro Alexandre de Moraes.
‘Que se observe a qualidade dos candidatos’, diz especialista sobre aumento de vagas de deputados após decisão do STF
Especialista analisa o impacto do aumento de vagas de deputados federais no Amazonas após decisão do STF.
STF já tem cinco votos para decidir sobre descriminalização do porte de maconha para consumo
STF analisa descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal, com possível definição de quantidade máxima permitida.
Moraes proíbe que Mauro Cid tenha qualquer contato com o casal Jair e Michelle Bolsonaro
Ministro do STF proíbe ex-ajudante de ordens de Bolsonaro de ter contato com o ex-presidente e sua família.
Ministro de Lula vota a favor de anulação da regra quem impede magistrados julgarem casos em que os clientes estejam envolvidos em escritórios de parentes
Ministro de Lula vota a favor de permitir que magistrados julguem casos relacionados a escritórios com parentes, o que beneficia vários ministros do STF.
Retomada do julgamento no STF que pode descriminalizar porte de maconha já tem data. Saiba qual é.
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
Amon Mendel manda recado ao STF por interferência nas decisões do Congresso
Deputado federal cobra respeito à decisão do Congresso Nacional sobre o piso salarial da enfermagem e critica a interferência do Supremo Tribunal Federal.