Lei Maria da Penha: mudança autoriza delegados e policiais a concederem medidas protetivas
Mudança na Lei Maria da Penha permite que delegados e policiais concedam medidas protetivas de urgência à mulher em situação de violência doméstica, mesmo sem autorização judicial prévia.
STF revoga bloqueio ao Telegram e aplicativo terá representante no Brasil
STF aceita acordo e revoga bloqueio do Telegram, que terá representante no Brasil e adotará medidas contra desinformação.
URGENTE: STF determina bloqueio do Telegram no Brasil
STF determina bloqueio do aplicativo de mensagens no Brasil devido à disseminação de desinformação.
STF recusa rediscutir inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
Supremo Tribunal Federal recusa revisão de regras sobre inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa.
STF nega em definitivo acesso a dados telemáticos de Bolsonaro
Supremo Tribunal Federal nega definitivamente acesso a dados telemáticos do presidente Jair Bolsonaro solicitados pela CPI da Pandemia.
STF autoriza silêncio de Mayra Pinheiro em depoimento à CPI da Covid
Ministra do Ministério da Saúde é autorizada a ficar em silêncio em depoimento sobre a crise no Amazonas durante a pandemia de Covid-19.
Veja quais foram os ministros do STF que votaram contra a liberação de cultos e missas
Confira quais ministros do STF votaram contra a liberação de cultos e missas durante a pandemia de Covid-19.
STF começa julgamento sobre liberação de cultos e missas presencias
STF inicia julgamento sobre a liberação de cultos e missas presenciais durante a pandemia de Covid-19 no Brasil.
Deputada Bia Kicis inicia campanha pedindo voto impresso; Projeto já foi rejeitado no STF
Deputada Bia Kicis tenta retomar polêmica do voto impresso, apesar de proposta já ter sido rejeitada pelo STF.
‘Se depender do STF todos os bandidos serão perdoados’, diz Plínio Valério ao chamar tribunal de ‘circo’
Senador critica decisão do STF sobre suspeição de Sérgio Moro no caso Lula e acusa o tribunal de 'exibição circense'.