STF

Partido Socialista Brasileiro (PSB) questiona decretos presidenciais que incentivam a mineração na Amazônia Legal.

Governador de Rondônia questiona lei sobre organização da Polícia Penal Estadual em ação no STF.

Mudança na Lei Maria da Penha permite que delegados e policiais concedam medidas protetivas de urgência à mulher em situação de violência doméstica, mesmo sem autorização judicial prévia.

STF aceita acordo e revoga bloqueio do Telegram, que terá representante no Brasil e adotará medidas contra desinformação.

STF determina bloqueio do aplicativo de mensagens no Brasil devido à disseminação de desinformação.

Supremo Tribunal Federal recusa revisão de regras sobre inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa.

Supremo Tribunal Federal nega definitivamente acesso a dados telemáticos do presidente Jair Bolsonaro solicitados pela CPI da Pandemia.

Ministra do Ministério da Saúde é autorizada a ficar em silêncio em depoimento sobre a crise no Amazonas durante a pandemia de Covid-19.

Confira quais ministros do STF votaram contra a liberação de cultos e missas durante a pandemia de Covid-19.

STF inicia julgamento sobre a liberação de cultos e missas presenciais durante a pandemia de Covid-19 no Brasil.