STF

Vice-prefeito de Boca do Acre deve demitir parentes em prazo de 15 dias, determina Ministério Público.

Partido Novo reconhece legalidade da reeleição de deputado estadual, mas critica antecipação do pleito e 'pessoalização' das instituições.

AGU reconhece legalidade da terceira eleição de Sampaio para presidência da Assembleia Legislativa de Roraima.

Deputado estadual Roberto Cidade comenta decisão do STF sobre eleições no Amazonas e na Bahia.

Presidente da Aleam comenta decisão do STF sobre sua recondução ao cargo e diz acreditar na justiça.

STF valida eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima após questionamentos da PGR.

Decisão do STF reconhece validade da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima.

Decisão do STF garante direito de paciente a medicamento não incorporado ao SUS por meio da Justiça Estadual.

STF suspende censura a matéria sobre suposta perseguição de gatos por blogueira em Manaus.

Decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre o passaporte de Bolsonaro pode expor o Brasil a comentários internacionais.