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TCE

EDUCAÇÃO

TCE aceita denúncia sobre irregularidades no uso do Fundeb pela Prefeitura de Manaus

Tribunal de Contas do Amazonas investiga denúncia de irregularidades no uso do Fundeb pela Prefeitura de Manaus.

13/03/2025 11h01 • Judiciário
CONTRATO

TCE-AM realiza contratação de R$2,6 milhões sem licitação para fornecimento de refeições

Tribunal de Contas do Amazonas gasta R$2,6 milhões em refeições sem licitação, levantando questionamentos sobre a legalidade do processo.

14/02/2025 13h58 • Judiciário
LICITAÇÃO

TCE suspende contratos de R$ 1,8 milhão da Câmara de Boa Vista para compra de poltronas

Tribunal de Contas suspende contratos milionários da Câmara de Boa Vista por irregularidades na compra de poltronas.

12/02/2025 15h36 • Legislativo
CONTAS

TCE-AM condena ex-prefeito de Humaitá a devolver mais de R$ 560 mil aos cofres públicos

Tribunal de Contas do Amazonas determina devolução de mais de R$ 560 mil por irregularidades na contratação de serviços de transporte escolar.

12/02/2025 10h54 • Judiciário
LICITAÇÃO

TCE-AM aplica R$ 31 mil em multas ao ex-prefeito de Careiro por irregularidades em licitações

Tribunal de Contas do Amazonas multa ex-prefeito por irregularidades em processos licitatórios.

12/02/2025 10h46 • Judiciário
GESTÃO PÚBLICA

TCE-AM condena ex-gestor do SAAE de Uarini a devolver mais de R$ 208 mil aos cofres públicos

Ex-gestor do SAAE de Uarini é condenado a devolver mais de R$ 208 mil aos cofres públicos por irregularidades em licitações e gastos.

04/02/2025 16h18 • Judiciário
LICITAÇÃO

TCE-AM vai apurar possíveis irregularidades em contratos de David Reis na CMM

TCE-AM investiga possíveis irregularidades em contratos firmados pela Câmara Municipal de Manaus sem licitação durante a gestão do presidente David Reis.

29/01/2025 12h24 • Judiciário
CONTAS

Gestores já podem enviar Prestação de Contas Anual de 2024 ao TCE-AM

Órgãos públicos do Amazonas devem enviar prestação de contas anual de 2024 ao Tribunal de Contas do Estado.

28/01/2025 16h20 • Judiciário
POLÍTICA

TCE-AM determina devolução de mais de R$ 6,3 milhões pelo ex-presidente da Câmara de Coari

Ex-presidente da Câmara de Coari deve devolver mais de R$ 6,3 milhões aos cofres públicos após condenação do Tribunal de Contas do Amazonas.

24/01/2025 11h18 • Judiciário
FISCALIZAÇÃO

ALE-RR reforça parceria com TCE durante posse de nova composição do órgão fiscalizador

ALE-RR e TCE reforçam parceria para dar mais transparência aos gastos públicos em Roraima.

09/01/2025 16h37 • Legislativo