TCE

Entre as primeiras iniciativas está a adaptação de materiais educativos elaborados pela Arquidiocese, com apoio técnico do Tribunal, para impressão e distribuição

Valor atualizado inclui débito de R$ 71,3 milhões e multa de R$ 116 mil; notificação estabelece prazo de 30 dias para cumprimento da decisão

Processos serão retomados em 1º de dezembro; uma das prestações já teve voto pela desaprovação, mas segue sem decisão definitiva

A homenagem, de autoria da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, integra as celebrações do segundo ano de atuação da Ouvidoria da Mulher do tribunal

Além de devolução milionária, decisão do tribunal exige que prefeitura realize concurso público e informatize sistema de saúde da rede municipal

Vereador afirma que trocará o “teatro” da despedida do prefeito na CMM pela sessão do TCE-AM, onde o conselheiro Érico Desterro vota parecer sobre superfaturamento do Sou Manaus

A penalidade foi aplicada durante julgamento de uma representação que apontou falhas na transparência e na formalização dos certames. Entre os problemas identificados estão atraso na publicação de avisos de licitação, ausência de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Acioly ocupará o mandato no Senado Federal até janeiro de 2027, quando termina a atual legislatura. Enfermeira de formação e professora do curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Roraima (UERR), ela tem trajetória política ligada à área da saúde e à gestão pública no estado

Entre as irregularidades identificadas estão a ausência de informações sobre diárias e passagens, além da falta de dados relacionados a licitações, contratos e aditivos contratuais

A decisão foi comunicada neste domingo (8), durante um encontro com vereadores e lideranças do Republicanos. Na ocasião, o parlamentar afirmou que deve formalizar a renúncia ao cargo na próxima quarta-feira (11), quando deverá assumir oficialmente a vaga no órgão de controle