O vereador Alexandre Frota (PDT) teve o mandato cassado nesta sexta-feira (3/10) pela Câmara Municipal de Cotia, em São Paulo, após o trânsito em julgado do processo no qual foi condenado por calúnia e difamação contra o ex-deputado federal Jean Wyllys (PT).
A condenação, proferida em 2018 pela 2ª Vara Federal de Osasco, determinou pena de dois anos e 26 dias de detenção em regime aberto, além do pagamento de 175 dias-multa. Frota recorreu a instâncias superiores, mas todos os recursos foram negados.
De acordo com o presidente da Câmara de Cotia, Osmar Danilo da Silva (Republicanos), a cassação está amparada na Constituição Federal, “em razão da condenação criminal por crime doloso, com sentença definitiva e irrecorrível”.
A pena de prisão poderá ser substituída por duas medidas restritivas de direitos, que ainda serão definidas pela Justiça.
Nas redes sociais, Frota comentou a decisão e agradeceu aos 2.893 eleitores que o elegeram vereador nas eleições municipais de 2024.
“Tenho certeza de que durante os oito meses entreguei muito, me dediquei bastante e trabalhei imensamente pela cidade. Saio de cabeça erguida, triste claro… Ninguém imaginava que isso pudesse acontecer. Não é de hoje que tentam me calar”, escreveu.
O caso que levou à cassação começou em abril de 2017, quando Frota publicou em suas redes sociais uma imagem falsa de Jean Wyllys acompanhada da frase: “A pedofilia é uma prática normal em diversas espécies de animal, anormal é o seu preconceito.”
A postagem viralizou, alcançando quase 10 mil compartilhamentos, e levou Jean Wyllys a processá-lo. O ex-deputado comprovou judicialmente que jamais havia dito a frase, resultando na condenação por calúnia e difamação.
A cassação encerra o curto mandato de Frota, que havia tomado posse há apenas oito meses e já havia afirmado que pretendia “levar renovação e diálogo” à política municipal de Cotia.
