O vereador Marcos Combate oficializou um pedido de impeachment contra o atual prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, fundamentado em uma acusação grave: o suposto uso indevido de mais de R$ 300 mil oriundos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FIA).
De acordo com os documentos apresentados pelo parlamentar, a verba — que possui destinação carimbada e protegida por lei para o atendimento de jovens em situação de vulnerabilidade — foi remanejada para fins recreativos e de infraestrutura. Os beneficiários do repasse teriam sido:
• FUNCULTURAL: Para a organização de eventos e festividades.
• EMDUR (Empresa de Desenvolvimento Urbano).
• Secretaria de Turismo.
O vereador sustenta que o ato configura crime de responsabilidade e improbidade administrativa.
“O recurso do FIA é sagrado. Ele existe para proteger quem mais precisa, não para financiar palco e som de festa”, afirmou Combate em sua justificativa.
O pedido de impeachment coloca a Câmara Municipal em uma posição delicada. Para o prefeito, o desafio será provar que o remanejamento teve lastro legal ou que não houve dolo. Para a oposição, é a oportunidade de desgastar a gestão. No entanto, o impacto maior é na opinião pública: desvios em áreas sensíveis como a infância costumam gerar uma rejeição popular muito superior a erros burocráticos comuns.