O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus e candidato a deputado estadual pelo Avante, Givancir Oliveira, reagiu à decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que indeferiu seu registro de candidatura.
Em entrevista nesta segunda-feira (14), o sindicalista afirmou que considera a decisão um equívoco e disse acreditar que houve um mal-entendido na análise do caso.
“Foi um equívoco da Justiça”, declarou.
O TRE-AM indeferiu o registro de Givancir por unanimidade após entender que uma condenação criminal definitiva resultou na suspensão de seus direitos políticos, impedindo o registro da candidatura neste momento.
Givancir foi condenado pela Justiça Federal do Amazonas pelos crimes de paralisação de trabalho de interesse coletivo e desobediência. A pena de prisão foi substituída por penas restritivas de direitos.
Givancir diz que condenação veio de greve
Ao comentar a decisão, Givancir ressaltou que o processo não envolve crimes como corrupção, lavagem de dinheiro ou crime hediondo.
Segundo ele, a condenação teve origem em uma greve realizada durante sua atuação sindical para cobrar o pagamento de salários dos trabalhadores rodoviários.
O candidato afirmou ainda que nunca teria sido notificado para cumprir a condenação e disse que sua defesa apresentou recursos.
TRE-AM mantém entendimento sobre direitos políticos
Durante o julgamento, o TRE-AM considerou que a condenação já havia se tornado definitiva após um recurso ser considerado fora do prazo e essa decisão ter sido mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A Corte destacou que, embora os crimes sejam considerados de menor potencial ofensivo e não gerem, nesse caso, inelegibilidade automática pela Lei da Ficha Limpa, a suspensão dos direitos políticos decorrente de condenação criminal definitiva impede o registro da candidatura.
Candidato anuncia recurso
Givancir afirmou que vai recorrer da decisão e disse que pretende continuar buscando o direito de disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Amazonas.
Ele também classificou como perseguição o pedido de afastamento da presidência do sindicato. Apesar da crítica, declarou que ficará temporariamente afastado da entidade até o dia 6 de outubro.
“Vou brigar por esse mandato para disputar a eleição”, afirmou.
