O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) se prepara para enfrentar desafios como fake news, enquetes eleitorais online proibidas e outros crimes cibernéticos nas eleições deste ano. A assessoria de imprensa informou que o Regional e o Ministério Público Eleitoral (MPE) estão alinhando procedimentos para lidar com denúncias de ilegalidades, embora ainda não tenham divulgado detalhes específicos. Promover enquetes online, incluindo nos stories do Instagram, pode resultar em multas de R$ 50 mil a R$ 106 mil.
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que exige que plataformas digitais removam publicações falsas em até duas horas, especialmente, se relacionadas ao pleito. O TRE-AM, em parceria com o TSE, está fazendo acordos com plataformas de redes sociais para a remoção imediata de notícias falsas ou conteúdos que violem a legislação eleitoral.
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