O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promoveu, nesta terça-feira (1º/7), as juízas Ida Maria Costa de Andrade e Lia Maria Guedes de Freitas ao cargo de desembargadora. A decisão foi tomada durante sessão do Pleno e segue, respectivamente, os critérios de merecimento e antiguidade.
As promoções marcam a primeira vez que o TJAM aplica a Resolução nº 525/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da paridade de gênero nos tribunais. Com isso, o número de desembargadoras na Corte chegará a 10, representando 38,4% dos 26 membros ativos — um dos percentuais mais altos da Região Norte.
Titular da 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus, Ida Andrade foi escolhida com base em lista formada exclusivamente por juízas. Já Lia Freitas, da 11ª Vara Cível, foi promovida por ser a magistrada mais antiga entre os inscritos.
As novas vagas foram abertas com as aposentadorias, por limite de idade, dos desembargadores Joana Meirelles e Elci Simões. Uma terceira vaga deve surgir em agosto, com a aposentadoria anunciada do desembargador Domingos Chalub.
A sessão do Pleno foi transmitida ao vivo no canal oficial do TJAM no YouTube. A data da posse das novas desembargadoras ainda será confirmada, e entrevistas devem ocorrer após o ato oficial.