O deputado estadual delegado Péricles (PL-AM) voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A declaração foi feita após repercussão das falas do ministro Luiz Fux, que, ao analisar a Ação Penal 1937, afirmou que a Corte incorreu em “incompetência absoluta” ao julgar o caso, já que os denunciados haviam perdido seus cargos.
Para Péricles, a avaliação de Fux expõe falhas graves na condução dos processos pelo Supremo.
— “Quando o próprio ministro admite a incompetência do STF, fica claro que há um problema estrutural. Essa falha compromete a segurança jurídica e abre margem para anulações que fragilizam a confiança da sociedade na Justiça”, declarou o parlamentar.
Segundo ele, o episódio reforça a necessidade de rediscutir os limites de atuação da Corte. “O que está em jogo não é apenas um processo, mas a credibilidade de todo o sistema jurídico brasileiro”, afirmou.
