O senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a defender a fixação de mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em vídeo divulgado nas redes sociais, o parlamentar amazonense afirmou que o poder concentrado por décadas em um único ministro é “extremo” e pode levar alguns a se considerarem “semideuses”.
“O ministro do Supremo pode muito, mas não pode tudo”, declarou Plínio. “Suponhamos que possa vir o pior, que o senhor Messias seja indicado ministro do Supremo. Ele deve ter 43, 45 anos e vai passar 30 anos no STF. Isso sim dá poder ao ser humano, um poder extremo que ele acaba se julgando semideus.”
O senador destacou que o Senado tem responsabilidade em atuar para equilibrar esse poder e reforçou a importância de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria, que estabelece mandatos de sete anos para os ministros da Corte. “O ministro do Supremo tem muito poder, mas o poder da lei está conosco. Cabe a nós, senadores da República, agir quanto a isso”, pontuou.
Plínio afirmou ainda que sua proposta não é um ato de revanchismo contra o Judiciário. “Desde que apresentei a PEC até hoje, tenho convicção de que a maioria da população quer sim fixar o mandato de ministro do Supremo Tribunal Federal. A lei não vai retroagir, nenhum ministro atual vai ter que sair. Só vai sair aos 75 anos”, explicou.
Segundo o parlamentar, a medida busca garantir oxigenação no STF e uma atuação mais plural e conectada com o espírito da Constituição. “O que a gente quer é que, com o tempo, o tribunal seja oxigenado, com novas cabeças, novos pensamentos e respeito à Constituição. Isso é o bem da República”, concluiu.
