A candidata ao Governo do Amazonas Maria do Carmo (PL), da coligação “Mudar é Urgente”, comunicou ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) sobre a utilização das instalações do Centro de Estudos Jurídicos do Amazonas (CEJUR), instituição da qual é sócia majoritária, como local de votação nas Eleições 2026.
O documento foi encaminhado à presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, no dia 12 de agosto. A manifestação ocorreu após o registro da candidatura de Maria do Carmo ao Governo do Estado.
Segundo o ofício, a sede do CEJUR, localizada no bairro Nossa Senhora das Graças, em Manaus, é cedida à Justiça Eleitoral desde a inauguração da instituição e atualmente abriga seções eleitorais da 1ª Zona Eleitoral de Manaus.
No documento, o CEJUR informa ao Tribunal que Maria do Carmo é sócia majoritária da instituição e candidata ao Governo do Amazonas nas eleições deste ano.
A instituição menciona ainda o artigo 135 do Código Eleitoral, que estabelece regras relacionadas à utilização de imóveis pertencentes a candidatos como locais de votação.
Diante da candidatura, o CEJUR deixou a cargo do TRE-AM a avaliação sobre a conveniência de manter as seções eleitorais nas dependências da Faculdade Santa Teresa.
Segundo o documento, caso a Presidência do Tribunal entenda que a manutenção das seções no local não representa impedimento ao processo eleitoral, a instituição permanecerá à disposição da Justiça Eleitoral.
Em manifestação sobre o assunto, Maria do Carmo afirmou que a iniciativa buscou esclarecer previamente a situação junto ao Tribunal.
“A iniciativa de procurar a presidência do Tribunal partiu da nossa candidatura, em um ato de clareza e cooperação institucional. Como tudo o que fazemos, o objetivo foi agir com transparência para que a Justiça Eleitoral pudesse definir com total tranquilidade as medidas operacionais mais adequadas para o processo eleitoral no Estado”, declarou.
O documento também destaca o histórico de cessão do espaço à Justiça Eleitoral e informa que a instituição pretende continuar colaborando com o TRE-AM, ficando a definição sobre a utilização do local sob responsabilidade da Corte Eleitoral.
