Manaus | AM
O senador da República, Plínio Valério (PSDB), dedicou parte da primeira edição de 2022 da revista que reúne informações sobre o seu mandato no Senado Federal, para falar das cobranças de investigação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar defende que abusos precisam combatidos. Ainda de acordo com ele, vários pedidos de impeachment de ministros estão engavetados no Senado.
“Ministro do Supremo pode muito, mas não pode tudo. Ministro se acha semideus, mas não é. Ministro é um homem, é um cidadão”, diz ele. “E o Senado, que tem atribuição constitucional de processar e cassar o mandato de ministros do STF por abusos, nunca tirou da gaveta as dezenas de pedidos de impeachment deles”, acrescenta.
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Plínio Valério é autor de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita em 8 anos os mandatos dos ministros do STF e que tramita no Senado. Atualmente, os ministros da referida Corte podem se manter no cargo até aos 75 anos, ou seja, eles têm mandatos quase vitalícios. Desta forma, para Plínio os ministros se consideram “semideuses”.
Outras propostas semelhantes à PEC de Plínio também ainda estão tramitando no Senado. “Analisar pedidos de impeachment não é atentar contra a democracia, está na Constituição, além de ser uma prerrogativa do Senado”, diz o parlamentar.