QUINTO CONSTITUCIONAL

TJAM deve definir lista tríplice do Quinto Constitucional até o fim de junho

Corte escolherá três nomes da lista da OAB-AM para envio ao governador, que fará a nomeação do novo desembargador do Amazonas

19/05/2026 22h46
JUDICIÁRIO

Manaus será palco de encontro nacional do Judiciário com presença de presidentes de tribunais

Capital amazonense receberá magistrados de todo o país em evento que discutirá inovação, gestão e desafios da Justiça brasileira

19/05/2026 12h10
TOCANTINS

Justiça cobra reforma urgente no IML do Tocantins e manda governo realizar concurso público

Decisão aponta precariedade estrutural, falta de servidores e condições inadequadas nas unidades de perícia do estado

19/05/2026 10h58
RONDÔNIA

Servidora denuncia transfobia e assédio moral dentro do TJRO

Trabalhadora terceirizada afirma ter sofrido constrangimentos e ataques preconceituosos no ambiente do Tribunal de Justiça de Rondônia

18/05/2026 14h55
RONDÔNIA

Ex-juiz denuncia racismo institucional e transfobia no TJRO; caso chega ao CNJ

Robson José dos Santos afirma ter sido alvo de perseguição e questiona legalidade de processo que resultou na perda do cargo em Rondônia

18/05/2026 13h41
NEPOTISMO

Justiça condena vereador de Manaus por nepotismo em gabinete na Câmara Municipal

Sentença aponta nomeação de concunhados para cargos comissionados e aplica multa ao parlamentar

15/05/2026 14h07
ERGA OMNES

STJ manda soltar Anabela Cardoso após MP admitir que denúncia “ainda não está madura”

Decisão do STJ substitui prisão preventiva por medidas cautelares após Ministério Público afirmar que investigação ainda não está concluída.

15/05/2026 11h53