Judiciário
TCE-AM suspende licitação milionária da Prefeitura de Uarini após apontar possíveis irregularidades
Medida cautelar interrompe contrato de R$ 5,4 milhões e determina esclarecimentos sobre falhas no processo licitatório
Flávio Dino mantém entendimento sobre desincompatibilização e reforça aplicação da lei na eleição suplementar de Roraima
Ministro do STF reafirma que regras previstas na legislação eleitoral devem prevalecer no pleito extraordinário e sustenta decisão que impacta candidaturas ao Governo do Estado
Mandante das mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips vai a júri popular no Amazonas
Justiça Federal decide levar a julgamento Rubens Villar, conhecido como “Colômbia”, apontado pelo MPF como responsável por ordenar o assassinato do indigenista e do jornalista britânico no Vale do Javari
Advogado é afastado pela OAB após suspeita de usar comandos ocultos para influenciar IA em processo judicial
Caso identificado pela Justiça de Rondônia abre investigação inédita sobre o uso de inteligência artificial na advocacia e levanta debate sobre limites éticos da tecnologia
TRE-AM alerta pré-candidatos sobre propaganda antecipada e reforça limites da pré-campanha
Justiça Eleitoral orienta políticos sobre o que é permitido antes do período oficial de campanha e adverte para punições em casos de pedido de voto fora do prazo
Justiça dá prazo de 72 horas para OAB-AM explicar critérios adotados na formação da lista sêxtupla
Pedido foi apresentado por candidata que ficou fora da relação encaminhada ao TJAM e questiona decisões tomadas durante o processo do Quinto Constitucional.
Justiça bloqueia até R$ 304 milhões em operação ligada à venda de ativos da Amazonas Energia
Decisão alcança empresas envolvidas em negociações com a Oliveira Energia e busca garantir pagamento de dívida milionária cobrada por credores da companhia