TSE adia decisão sobre eleição suplementar em Roraima e aguarda julgamento definitivo do STF
Corte Eleitoral decidiu esperar posicionamento do Supremo sobre a regra de desincompatibilização antes de analisar a homologação da vitória de Arthur Henrique na disputa pelo governo de Roraima
Ana Maria Diógenes e Paulo Feitoza tomam posse como novos desembargadores do TJAM
Magistrados foram promovidos pelos critérios de merecimento e antiguidade; tribunal passa a contar com 25 integrantes e aguarda apenas preenchimento de vaga destinada à OAB
Justiça suspende nomeações de aprovados em concurso da Câmara de Itacoatiara
Decisão judicial interrompe convocações do certame e gera incerteza entre candidatos aprovados para cargos no Legislativo municipal
TSE dá prazo à Procuradoria Eleitoral para decidir futuro de ação que pode tornar Antônio Furlan inelegível
Pedido de desistência apresentado por Gilvam Borges será analisado pela PGE, que poderá assumir o processo e manter em tramitação ação relacionada às eleições de 2024
Justiça arquiva pedido de buscas sobre eleição de 2024 em Fonte Boa, mas mantém apuração por suposta coação de eleitores
Decisão encerra uma das medidas solicitadas no processo, porém investigação eleitoral continua para esclarecer denúncias relacionadas ao pleito municipal
TCE-AM suspende licitação milionária da Prefeitura de Uarini após apontar possíveis irregularidades
Medida cautelar interrompe contrato de R$ 5,4 milhões e determina esclarecimentos sobre falhas no processo licitatório
Flávio Dino mantém entendimento sobre desincompatibilização e reforça aplicação da lei na eleição suplementar de Roraima
Ministro do STF reafirma que regras previstas na legislação eleitoral devem prevalecer no pleito extraordinário e sustenta decisão que impacta candidaturas ao Governo do Estado