Judiciário
Advogado protocola pedido de afastamento do presidente da OAB
Advogado alega que presidente da OAB cometeu 'desvio de finalidade' ao entrar com ação contra deputado federal por críticas.
Alexandre de Moraes resolve soltar Mauro Cid
Após críticas ao ministro, Mauro Cid é solto por determinação de Alexandre de Moraes.
Juiz manda Lula remover vídeo com pedido de voto explícito a Boulos
Juiz determina que Lula remova vídeo com pedido de voto explícito a Boulos, por considerar que isso viola a paridade entre os candidatos.
TJAM aprova resolução que extingue carreira de Oficial de Justiça no AM
Tribunal de Justiça do Amazonas aprova resolução que extingue a carreira de Oficial de Justiça no estado.
Justiça obriga município de Eirunepé a criar unidade de acolhimento para crianças em risco
Justiça determina que município de Eirunepé crie unidade de acolhimento para crianças em situação de risco.
Juiz multa Trump em US$ 9 mil durante histórico e ameaça prendê-lo
Juiz multa ex-presidente Trump por desacato e ameaça prendê-lo caso violações continuem durante julgamento.
TSE multa Lula em R$ 250 mil por propaganda contra Bolsonaro
TSE multa Lula e sua coligação em R$ 250 mil por propaganda negativa contra Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2022.
STF nega pedido de progressão de pena para Daniel Silveira
STF nega pedido de progressão de pena para ex-deputado Daniel Silveira, condenado por ataques aos ministros.
Ministro Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração
Ministro do Supremo Tribunal Federal pede vista e interrompe julgamento sobre a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para diversos setores da economia.
OAB tenta censurar deputado por fala na Câmara e provoca reação da Direita
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) procura censurar deputado por críticas ao órgão, gerando debate sobre liberdade de expressão e atuação do Judiciário.