Judiciário

POLÍTICA

Lewandowski tranca três investigações sobre Lula da extinta Lava Jato e da Zelotes

Ministro do STF determina o trancamento de três investigações sobre Lula da Lava Jato e Zelotes por falta de provas válidas.

19/02/2023 18h16
JUDICIÁRIO

Decisões que inocentaram Carlos contra PSOL são anuladas no STF

Decisões que absolveram Carlos Bolsonaro em ação por difamação movida pelo PSOL são anuladas pelo STF, que determinou novo julgamento do caso.

17/02/2023 14h28
POLÍTICA

Moraes mantém prisão de investigado por ataques ao STF

Ministro do Supremo Tribunal Federal mantém prisão preventiva de investigado por ataques à Corte e a autoridades.

17/02/2023 09h49
JUDICIÁRIO

A pedido de Lula, ministro do STF suspende ações contra decreto de armas

Ministro do STF suspende ações contra decreto de Lula que restringe acesso a armas de fogo no país.

16/02/2023 11h22
JUSTIÇA

STF decide que devedor pode ter CNH e passaporte apreendidos

STF decide que documentos podem ser apreendidos de devedores, desde que observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

16/02/2023 10h11
JUDICIÁRIO

TSE decide manter minuta em investigação contra Bolsonaro

TSE mantém minuta de decreto de Estado de Defesa encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres em investigação contra Bolsonaro.

15/02/2023 11h41
JUSTIÇA

Pena de ex-ministro José Dirceu cai de 8 para 4 anos após STJ excluir crime de lavagem

Tribunal reduz pena de ex-ministro condenado na Lava Jato por excluir crime de lavagem de dinheiro.

15/02/2023 11h21
JUDICIÁRIO

Lewandowski suspende processo contra Palocci e Okamotto

Ministro do STF suspende processo da Lava Jato contra ex-ministros Palocci e Okamotto.

14/02/2023 15h36
JUDICIÁRIO

TSE deve decidir nesta terça (14) se mantém ação que pode deixar Bolsonaro inelegível

TSE deve decidir se mantém minuta sobre suposta tentativa de intervenção na Corte Eleitoral, que pode tornar Bolsonaro inelegível.

14/02/2023 14h49
JUSTIÇA

PGR dá parecer pela liberdade de Daniel Silveira

Procuradoria-Geral da República defende a liberdade do ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado e indultado pelo ex-presidente Bolsonaro.

14/02/2023 08h53