Judiciário

STF mantém punição para motoristas que se recusarem a fazer o teste do bafômetro e a venda de bebidas alcoólicas nas margens de rodovias federais.

Tribunal Superior Eleitoral realiza audiência para regulamentar prestação de contas dos recursos do Fundo Partidário.

Presidente do Senado reforça compromisso da democracia brasileira com o Poder Judiciário em meio a ações do presidente Bolsonaro.

TCU aprova a segunda parte do processo de capitalização da Eletrobras, que deverá ocorrer até julho deste ano.

Bolsonaro apresenta representação na PGR contra o ministro Alexandre de Moraes, contestando decisões envolvendo o inquérito das fake news.

Toffoli rejeita pedido de Bolsonaro para investigar Alexandre de Moraes por abuso de autoridade.

Presidente Bolsonaro acusa ministro do STF de abusos e entra com ação no tribunal contra Alexandre de Moraes.

Ministro do TSE diz que Brasil não aceita mais 'aventuras autoritárias' e se compromete a garantir estabilidade, paz e segurança nas próximas eleições.

Ex-gestor de Presidente Figueiredo e diretor-presidente de Fonte Boa são multados pelo TCE-AM por irregularidades em contas públicas.

Magistrada era casada com juiz e trabalhava no interior do Pará, mas foi encontrada morta em Belém.