Judiciário
STF mantém punição para motorista que recusar bafômetro
STF mantém punição para motoristas que se recusarem a fazer o teste do bafômetro e a venda de bebidas alcoólicas nas margens de rodovias federais.
TSE faz audiência sobre prestação de contas de Fundos Partidários
Tribunal Superior Eleitoral realiza audiência para regulamentar prestação de contas dos recursos do Fundo Partidário.
‘Não tem democracia sem respeito ao Judiciário’, diz presidente do Senado
Presidente do Senado reforça compromisso da democracia brasileira com o Poder Judiciário em meio a ações do presidente Bolsonaro.
TCU forma maioria para privatização da Eletrobras
TCU aprova a segunda parte do processo de capitalização da Eletrobras, que deverá ocorrer até julho deste ano.
Bolsonaro pede que PGR investigue o ministro Alexandre de Moraes
Bolsonaro apresenta representação na PGR contra o ministro Alexandre de Moraes, contestando decisões envolvendo o inquérito das fake news.
Toffoli nega abertura de inquérito de Bolsonaro contra Moraes
Toffoli rejeita pedido de Bolsonaro para investigar Alexandre de Moraes por abuso de autoridade.
Bolsonaro entra com ação no STF contra Alexandre de Moraes
Presidente Bolsonaro acusa ministro do STF de abusos e entra com ação no tribunal contra Alexandre de Moraes.
Ministro Fachin diz que Brasil não consente mais com ‘aventuras autoritárias’
Ministro do TSE diz que Brasil não aceita mais 'aventuras autoritárias' e se compromete a garantir estabilidade, paz e segurança nas próximas eleições.
Ex-gestor de Presidente Figueiredo terá que devolver R$ 341 mil após multa do TCE-AM
Ex-gestor de Presidente Figueiredo e diretor-presidente de Fonte Boa são multados pelo TCE-AM por irregularidades em contas públicas.
Juíza é encontrada morta dentro de veículo em estacionamento
Magistrada era casada com juiz e trabalhava no interior do Pará, mas foi encontrada morta em Belém.