Judiciário

Ministra Rosa Weber pede informações a Bolsonaro sobre indulto concedido a Daniel Silveira, que será julgado diretamente pelo Plenário do STF.

Ministro do STF determina que defesa de deputado se manifeste sobre descumprimento de medidas cautelares.

Informações sobre audiência de custódia serão divulgadas em línguas indígenas no Amazonas para ampliar o acesso à Justiça.

Ministério da Defesa rebate acusações do ministro do STF sobre suposta orientação às Forças Armadas para atacar o processo eleitoral.

Ministro da Defesa rebate declaração do ministro do STF sobre possíveis ataques das Forças Armadas ao processo eleitoral.

Ministro do STF critica tentativa de envolvimento das Forças Armadas na disputa política e defende o papel das Cortes na preservação da democracia.

Ação do governo do Amazonas questiona decreto federal que reduziu o IPI, afetando a Zona Franca de Manaus.

Deputado federal é mantido inelegível por oito anos após acusação de abuso de poder econômico durante campanha em 2020.

Governo do Amazonas entra com ação no STF para defender mais de 100 mil empregos da Zona Franca de Manaus ameaçados por medida federal.

Ministro do STF defendeu em 2018 que o indulto presidencial é um 'ato de clemência constitucional' do presidente.