Judiciário

Tribunal confirma condenação de Lula para pagamento de honorários advocatícios de R$ 829 mil.

Justiça é acionada para garantir o pagamento integral do Fundeb aos profissionais da rede municipal de Urucurituba.

Ministro do STF Dias Toffoli recebe honraria do Tribunal de Justiça do Amazonas por seus serviços relevantes prestados à Justiça estadual.

Ministro do STF estuda realizar audiências públicas sobre o futuro da Zona Franca de Manaus, após decisão favorável à região.

Debate irá analisar os impactos da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na Zona Franca de Manaus.

Ministério Público aciona Justiça contra nomeações irregulares de parentes de autoridades no município de Urucurituba, no Amazonas.

Juiz decide que ex-ministros não foram responsáveis pela falta de oxigênio no Amazonas durante a pandemia.

Investigação da Operação Calígula envolve rede de jogos de azar e apreende quase R$ 2 milhões em dinheiro na casa de delegada do Rio de Janeiro.

MPAM fiscaliza obras de recuperação das vias públicas em Manicoré, no Amazonas, após identificar problemas estruturais em diversas ruas.

Ministra Maria Thereza de Assis Moura será a segunda presidente mulher da história do Superior Tribunal de Justiça (STJ).