Judiciário

Casal de Belo Horizonte estabelece multa milionária em pacto antenupcial para coibir infidelidade.

Tribunal de Justiça do Amazonas retoma as sessões de julgamento no formato presencial após dois anos em formato remoto devido à pandemia.

Enteada de ditador da Nicarágua relata abusos sexuais sofridos durante 20 anos.

Tribunal de Justiça da Bahia abre seleção de estágio exclusiva para pessoas trans, não-binárias e LGBTQIA+, buscando promover a inclusão e a representatividade no Poder Judiciário.

Ministro do STF nega pedido para suspender a posse de 11 deputados acusados de endossar atos do 8 de janeiro.

Maduro se posiciona a favor da criação de uma moeda comum na América do Sul, proposta por Lula e Fernández, apesar dos riscos apontados por especialistas.

Ministro do STF libera contas de redes sociais de deputado federal eleito Nikolas Ferreira, que havia sido alvo de bloqueio por determinação judicial.

Relatório da Defensoria Pública aponta que ministro do STF manteve prisão de bolsonaristas mesmo após MPF se manifestar contrário.

Investigação do MP não encontra irregularidades em contrato da UGPE no Amazonas.

Ministro do STF multa Telegram por não bloquear conta de deputado que divulgou informações falsas.