Judiciário

Condenado a 45 anos de prisão por abusar de uma criança de 7 anos, ex-magistrado teve pedido de prisão domiciliar negado e segue para o sistema prisional após exames de praxe no IML

Ao assumir o novo mandato, Rafael Barbosa afirmou que a prioridade da gestão será ampliar ainda mais a presença da Defensoria no interior do estado e fortalecer projetos voltados às populações mais vulneráveis

A análise do caso estava prevista para ocorrer nesta semana, mas acabou retirada da pauta após a juíza relatora Anagali Marcon Bertazzo entrar em período de férias

De acordo com o relatório policial, a minuta da escritura teria sido elaborada previamente pela advogada Miriam e enviada por e-mail institucional do Porto Chibatão, contendo informações que depois foram apresentadas ao cartório. Para os investigadores, isso indica que o documento foi planejado antes mesmo de sua formalização

Após o julgamento, Grace Benayon confirmou seu retorno à disputa e agradeceu ao Conselho Federal da OAB pela condução do processo.Segundo a advogada, o resultado reafirma a importância das instituições e do devido processo dentro da advocacia brasileira

Neste processo, três advogados e três advogadas serão escolhidos pela classe para compor a lista inicial. Após o envio ao TJAM, o tribunal reduzirá a relação para três nomes, formando a chamada lista tríplice

Entre as irregularidades identificadas estão a ausência de informações sobre diárias e passagens, além da falta de dados relacionados a licitações, contratos e aditivos contratuais

O governador do Amazonas, Wilson Lima, também participou da cerimônia e ressaltou a importância do papel pedagógico exercido pelo Tribunal de Contas na orientação da gestão pública

Também foi apontada a realização frequente de pregões presenciais sem ampla divulgação, o que, em tese, poderia comprometer os princípios de publicidade e competitividade previstos na legislação sobre contratações públicas

Realizada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana é um esforço concentrado que tem o objetivo de promover maior celeridade na tramitação e no julgamento de processos judiciais relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, além de fortalecer a atuação da Rede de Proteção à Mulher