Judiciário

Pará

Empresas citadas em reportagens sobre Helder Barbalho acionam Justiça contra veículos de imprensa no Pará

Ações questionam publicações sobre contratos públicos, patrimônio de empresários e o uso de uma aeronave por Helder Barbalho durante agendas políticas.

17/07/2026 17h00
Desistência

Omar Aziz desiste de ação contra Wilson Lima por declarações sobre a Operação Maus Caminhos

Senador retirou ação que pedia remoção de vídeo e indenização por danos morais; caso será extinto sem julgamento do mérito

16/07/2026 20h14
Rondônia

MPRO prorroga investigação sobre supostas irregularidades envolvendo servidores do IICC e gabinete parlamentar

Procedimento apura possível desvio de finalidade, pagamento irregular de diárias e execução de emendas parlamentares; investigação foi estendida por mais 90 dias.

13/07/2026 21h11
mpam

MPAM promove mudanças em promotorias do interior e abre vagas em três comarcas do Amazonas

Remoções e promoção de promotores de Justiça foram aprovadas pelo Conselho Superior e provocaram vacâncias em Parintins, Benjamin Constant e Barcelos.

13/07/2026 11h16
prejuízo milionário

TCE-AM envia processo ao MPAM após apontar prejuízo de R$ 32,2 milhões em Caapiranga

Tribunal de Contas quer que o Ministério Público avalie ações para recuperar recursos públicos e apure possível prática de improbidade administrativa envolvendo a gestão municipal de 2017

13/07/2026 11h09
sindicância

TCE-AM manda apurar acúmulo ilegal de cargos em Maués e possível devolução de salários

Tribunal determinou a abertura de sindicância para verificar possível pagamento sem prestação de serviços e avaliar eventual ressarcimento aos cofres públicos

13/07/2026 11h03
infraestruura

Justiça libera retomada das obras da Ponte do Abial e impulsiona projeto em Tefé

Decisão judicial permite a continuidade da construção, considerada estratégica para a mobilidade urbana e o desenvolvimento econômico do município do Médio Solimões

13/07/2026 10h54
RONDÔNIA

MPF cobra R$ 330 milhões por danos e colapso da pesca no Rio Madeira

Ações apontam impactos das usinas de Santo Antônio e Jirau e pedem reparação ambiental, recuperação da pesca e maior participação de comunidades ribeirinhas

07/07/2026 15h16
AMAZONAS

CNJ determina fiscalização em cinco unidades do TJAM por demora em processos

O objetivo é apurar falhas na gestão processual, lentidão no andamento de ações e inconsistências em dados de unidades do Judiciário do Amazonas

07/07/2026 12h49
pará

Promotores e procurador do MP do Pará são afastados sob suspeita de crimes

Corregedoria Nacional abriu processos disciplinares contra três membros do MPPA; investigação aponta indícios de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e tráfico de influência

07/07/2026 11h28