Judiciário

Robson José dos Santos afirma ter sido alvo de perseguição e questiona legalidade de processo que resultou na perda do cargo em Rondônia

Sentença aponta nomeação de concunhados para cargos comissionados e aplica multa ao parlamentar

Decisão do STJ substitui prisão preventiva por medidas cautelares após Ministério Público afirmar que investigação ainda não está concluída.

Processo histórico teve regra inédita de paridade de gênero, disputa acirrada e debate sobre exigência de 10 anos de advocacia

OAB-AM conclui apuração masculina do Quinto Constitucional e agora a lista será encaminhada ao TJAM

A OAB-AM conclui a apuração dos votos femininos para formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional ao TJAM

Sentença extingue processo contra ex-secretários de Saúde e reafirma a legalidade das ações de Marcellus Campêlo, que já soma diversas vitórias judiciais e arquivamentos em órgãos de controle como o TCU

Segundo interlocutores, não há referência a pré-candidatos à Presidência da República no material

Ação civil pública aponta que ensaio clínico com proxalutamida em 2021 violou normas éticas ao incluir pacientes graves sem autorização; procuradores pedem condenação de médicos, hospital e da União

A decisão da desembargadora Maria do Carmo Cardoso suspende a paralisação que afetava quatro pregões eletrônicos do DNIT, garantindo que o processo de melhoria da rodovia não seja interrompido por tempo indeterminado