Judiciário
TSE apresenta novo modelo de urna eletrônica para as Eleições de 2022
Novo modelo de urna eletrônica apresentado pelo TSE terá maior duração de bateria, processadores mais rápidos e tela touch para identificação dos eleitores.
TRE-AM divulga editais para cargo de juiz eleitoral em Manaus
TRE-AM abre editais para preenchimento de cargos de juiz eleitoral em Manaus.
TJAM promove reunião do programa Pacto de Mediação – Empresa Amiga da Justiça
Tribunal de Justiça do Amazonas promove reunião do programa Pacto de Mediação para incentivar empresas a aumentar acordos de conciliação.
STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no País
Supremo Tribunal Federal determina comprovante de vacina para entrada no país para conter disseminação da COVID-19.
Contra fake news, Instagram e Facebook colocam avisos em postagens sobre Eleições 2022
Redes sociais criam novos recursos para combater a desinformação sobre o pleito de 2022 no Brasil.
Rede aciona Judiciário contra autorização de garimpo em São Gabriel da Cachoeira
Partido questiona no Supremo Tribunal Federal atos do governo federal que permitem atividades de mineração em áreas preservadas da Amazônia.
PDT ajuíza ação no STF contra emenda dos precatórios
Partido Democrático Trabalhista (PDT) contesta constitucionalidade da emenda que alterou o regime de pagamento de precatórios.
TJRR e TJAM firmam parceria entre as duas Cortes que levará ação da Justiça Itinerante aos Yanomami
Tribunais do Amazonas e Roraima firmam parceria para levar ações da Justiça Itinerante aos povos Yanomami.
Ministro Barroso decide que federações partidárias devem se registrar até seis meses antes da eleição
Decisão do ministro Barroso estabelece prazo para registro de federações partidárias antes das eleições, seguindo o mesmo prazo definido para partidos políticos.
Setor de Certidões da CGJ-AM é ampliado e ganha novo espaço no Fórum Henoch Reis
Novo espaço amplia atendimento do Setor de Certidões da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, com foco em pessoas de baixa renda.