Judiciário

Tribunal de Justiça do Amazonas aprova calendário judicial para 2022 com datas de expediente, feriados e pontos facultativos.

STF rejeita pedido do PSOL para questionar atos e falas de Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19.

Prefeito e vice-prefeito de Codajás recorrem de cassação de mandato determinada por juiz eleitoral devido a acusações de abuso de poder econômico e corrupção eleitoral.

Estudo revela impacto da Covid-19 em crianças de até 6 anos no Amazonas e no Brasil.

Supremo Tribunal Federal invalida norma que proibia depósito de lixo atômico em Rondônia, afirmando que a União tem competência privativa sobre atividades nucleares.

Corregedor-geral do TSE envia relatórios de ações que pedem a cassação de Bolsonaro e Mourão à Procuradoria-Geral Eleitoral.

Juiz Fábio Alfaia deve conduzir eleição suplementar em Coari (AM) após cassação do ex-prefeito Adail Pinheiro.

Relator do STF vota pela manutenção da desoneração da folha de pagamentos até o fim de 2021, medida aprovada pelo Congresso para combater os efeitos da pandemia.

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral determina realização de nova eleição majoritária no município de Coari, no Amazonas, após registro de candidato mais votado ser cassado.

Justiça condena Oi a reparar consumidores do Amazonas por serviços de telefonia deficientes.