Judiciário
Desembargador suspende liminar de juíza e permite audiências públicas sobre BR-319
Tribunal suspende decisão que adiava audiências públicas sobre a BR-319 no Amazonas.
Juíza federal suspende audiências públicas sobre BR-319 promovidas pelo Ibama e Dnit
Juíza federal suspende audiências públicas sobre obra na BR-319 no Amazonas após pedido do MPF.
Ministro Barroso reitera proibição de entrada em terras indígenas de povos isolados, inclusive de missões religiosas
Ministro do Supremo Tribunal Federal reitera a proibição de entrada de pessoas, incluindo missões religiosas, em terras de povos indígenas isolados para preservar seus direitos à vida e saúde.
Nova tabela de taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios entrará na pauta de julgamento do Pleno da Justiça Estadual
Nova tabela de taxas de cartórios do Amazonas será julgada pelo Tribunal de Justiça e, se aprovada, seguirá para a Assembleia Legislativa.
TJAM nega pedido de David Reis e ‘puxadinho’ da CMM continua barrado
Tribunal de Justiça do Amazonas nega pedido do presidente da Câmara Municipal de Manaus para continuar obra do 'puxadinho'.
Decretos da pandemia foram descumpridos por mais de 90 pessoas nos últimos sete meses em Presidente Figueiredo
Decretos de combate à Covid-19 foram descumpridos por mais de 90 pessoas em Presidente Figueiredo, no Amazonas, nos últimos sete meses.
TJAM poderá escolher dois novos desembargadores no dia 5 de outubro
Tribunal de Justiça do Amazonas realizará processo seletivo para escolher dois novos desembargadores em outubro.
CGJ-AM institui núcleo para monitorar demandas fraudulentas e que possam comprometer os serviços judiciários e dos cartórios do AM
Núcleo da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas monitorará demandas fraudulentas e potencialmente prejudiciais aos serviços judiciais e extrajudiciais.
Justiça bloqueia R$ 4 milhões em bens de autoridades do Executivo e Legislativo de Envira
Justiça determina bloqueio de R$ 4 milhões em bens de autoridades públicas acusadas de enriquecimento ilícito em Envira, no Amazonas.
Barroso elogia proposta de Reforma Eleitoral aprovada pelo Congresso
Presidente do TSE elogia Reforma Eleitoral aprovada pelo Congresso e destaca mudanças importantes na legislação.