Judiciário

Vereador de Urucurituba, no Amazonas, é acusado de estuprar uma adolescente de 15 anos e está foragido da Justiça.

Presidente do STF ressalta compromisso da Corte com a democracia e a Constituição.

Decisão judicial garante que estados, municípios e DF podem promover a vacinação contra a Covid-19 de adolescentes a partir de 12 anos, observando as recomendações dos órgãos de saúde.

Cartórios amazonenses têm flexibilização de horário durante a pandemia de COVID-19.

Tribunal de Justiça do Amazonas lança edital de pós-graduação em Poder Judiciário, em parceria com a Universidade Federal do Amazonas.

Decisão do STJ de aceitar denúncia contra o governador do Amazonas, mas não afastá-lo, frustra oposição e é vista como vitória política para Wilson Lima.

Novo balcão virtual permite que réus sob medidas cautelares cumpram obrigações de forma remota na 3ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus.

Governador do Amazonas é alvo de denúncia da PGR, que é considerada abusiva e ilegal pelo advogado de defesa.

Novo prefeito de Coari pode ser escolhido em novembro após julgamento do recurso de cassação do mandato de Adail Filho no TSE.

STF declara inconstitucional lei de Roraima que permite uso de mercúrio no setor de mineração artesanal.