Judiciário

Justiça suspende licitação de 'puxadinho' da Câmara Municipal de Manaus após ação popular de vereadores.

TJAM retoma atividades presenciais após período de pandemia, com medidas de segurança sanitária.

STF retoma julgamento sobre decretos que facilitaram acesso a armas de fogo no Brasil.

Demissão de mais de 10 mil servidores públicos no Amazonas é determinada pelo STF após ato polêmico do ex-governador Amazonino Mendes.

STF declara inconstitucional lei do Amazonas sobre revalidação de diplomas expedidos no Mercosul e em Portugal.

TJAM é o primeiro tribunal estadual do país no ranking de adesão ao programa Juízo 100% Digital do CNJ.

Juiz amazonense lança livro sobre a teoria da reserva do possível e a discricionariedade jurídica no Brasil.

Tribunal de Justiça do Amazonas concede segurança a impetrante para ser empossado como vereador de Boca do Acre após falecimento de parlamentar titular.

Ministro Nunes Marques defende que a data de promulgação da Constituição deve definir a ocupação tradicional de terras por indígenas, gerando debate no STF.

Projeto-piloto de audiências por videoconferência desenvolvido pelo TJAM e 3ª VECUTE recebe destaque da Corregedoria de Justiça.