Judiciário
Quase seis milhões de eleitores tiveram os títulos cancelados desde 2018
Dados mostram cancelamento de quase 6 milhões de títulos eleitorais desde 2018 no Brasil.
Ministro Lewandowski suspende tramitação de ações envolvendo imóvel e doações a Instituto Lula
Decisão do ministro Lewandowski suspende ações penais sobre imóvel e doações ao Instituto Lula, alegando risco de dano processual irreparável.
Barroso vai atuar como observador nas eleições da Rússia
Presidente do TSE brasileiro atuará como observador convidado nas eleições parlamentares e regionais da Rússia.
MP-AM aciona Justiça para brecar aumento de salário do Executivo e do Legislativo de Humaitá
Ministério Público do Amazonas entra com ação para brecar aumento de salários de agentes públicos em Humaitá.
MP-AM ajuíza ação para anular aumento de sálario de prefeito, vice e vereadores de Urucurituba
MP-AM ajuíza ação para anular reajuste salarial de prefeito, vice e vereadores de Urucurituba durante a pandemia.
Dermilson Chagas perde ação que tentava impedir Governo do AM de conceder auxílio a 300 mil famílias
Justiça rejeita ação de deputado que tentava impedir auxílio a 300 mil famílias no Amazonas.
CGJ-AM reivindica de cartórios do Estado adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas solicita que cartórios se adequem à Lei Geral de Proteção de Dados.
Justiça do Amazonas reconhece fake news de Eduardo Braga sobre aumento do ICMS
Justiça do Amazonas reconhece publicação de senador como notícia falsa e determina retratação em redes sociais.
Justiça suspende licitação e pagamentos relativos a pregão presencial da Prefeitura de Novo Airão
Justiça suspende pregão presencial da Prefeitura de Novo Airão por irregularidades na contratação de serviços funerários.
Eleitor com título cancelado deve regularizar a situação para votar em 2022
Saiba como regularizar o título de eleitor cancelado e garantir seu direito de voto nas próximas eleições.