Judiciário
MPRJ denuncia policial por torturar ex-governador Garotinho na prisão
Denúncia de tortura de ex-governador por policial no Rio de Janeiro.
Lewandowski pede que CPI tome medidas para preservar quebras de sigilo
Ministro do STF determina medidas para preservar confidencialidade das informações obtidas pela CPI da Pandemia.
TRT condena INSS por descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho em agências no AM
Tribunal Regional do Trabalho condena INSS por descumprir normas de saúde e segurança em agências do Amazonas.
Presidentes do Senado e do STF discutem volta do diálogo entre Poderes
Presidentes do Senado e do STF buscam restabelecer diálogo entre os Poderes e evitar radicalismo, após confrontos entre Executivo e Judiciário.
Comarcas do interior do Amazonas participam das atividades da 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Comarcas do interior do Amazonas realizam atividades da 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa, com mais de 450 audiências programadas.
Adail Pinheiro pede revisão de processo por exploração sexual, após condenação de desembargador do TJAM
Ex-prefeito de Coari pede revisão de processo após condenação de desembargador acusado de estupro contra a própria neta.
PGR diz ao STF que abriu apuração preliminar sobre ataques às urnas
Procurador-Geral da República abre apuração preliminar sobre declarações de Bolsonaro contra urnas eletrônicas.
TJAM inicia atividades da 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa com audiências e ações multidisciplinares
Tribunal de Justiça do Amazonas realiza atividades da 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa com audiências e ações multidisciplinares.
Ministro Barroso determina devolução de passaporte de Henrique Pizzolato
Ministro do STF determina devolução de passaporte a ex-diretor do Banco do Brasil condenado no escândalo do Mensalão.
Corregedoria de Justiça anuncia nova edição da Semana Nacional da Conciliação no Amazonas
Tribunal de Justiça do Amazonas anuncia nova edição da Semana Nacional da Conciliação, com audiências remotas por causa da pandemia.